07/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028504-46.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
26/09/2024 18:01

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
05/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/09/2024 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
05/09/2024 13:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
05/09/2024 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: ARTERIS S.A.
05/09/2024 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: PROATIVE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
05/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
05/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAI01JC
05/09/2024 07:47

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
16/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005162-74.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: PROATIVE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CORREA CUGNIER MACHADO (OAB SC063311) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) INTERESSADO: ARTERIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 256
24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/07/2024 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/07/2024 11:00

Juntada de Petição
05/07/2024 10:32

Juntada de Petição
05/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005162-74.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 163) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: PROATIVE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CORREA CUGNIER MACHADO (OAB SC063311) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) INTERESSADO: ARTERIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 163
29/05/2024 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTERIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 123 (08/05/2024). Guia: 7857294 Situação: Baixado.
09/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/05/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7857294, Subguia 4019304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.101,17
07/05/2024 07:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7857294, Subguia 4019304
07/05/2024 07:31

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 7857294 - R$ 2.101,17
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:14

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 111
24/04/2024 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 104
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 23:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/11/2023 09:00. Refer. Evento 74
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição
26/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 15:38

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 91
25/03/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
10/11/2023 09:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/11/2023 08:53

Juntada de Petição
09/11/2023 13:46

Juntada de Petição
09/11/2023 13:41

Juntada de Petição
07/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 14:42

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/11/2023 09:00
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:34

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
20/09/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para despacho - 11/08/2023 14:07:20)
11/08/2023 10:31

Juntada de Petição
11/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:47

Juntada de Petição
26/07/2023 15:45

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
19/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento
27/06/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/06/2023 16:00. Refer. Evento 28
27/06/2023 11:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2023 18:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2023 15:20

Juntada de Petição
26/06/2023 15:19

Juntada de Petição
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição
19/06/2023 15:36

Juntado(a)
12/06/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 18:14

Despacho
25/05/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/06/2023 16:00
29/06/2022 12:56

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:54

Despacho
25/05/2022 14:39

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:36

Juntada de Petição
11/05/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2022 23:49

Juntada de Petição - ARTERIS S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
27/04/2022 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
23/03/2022 14:37

Determinada a citação
23/03/2022 11:48

Conclusos para despacho
22/03/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:44

Despacho
07/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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