TJSC - 5056056-22.2023.8.24.0000

23/06/2025 18:22

Baixa Definitiva

14/05/2025 14:04

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/05/2025 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

14/05/2025 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TERRAPLANAGEM OURO PRETO LTDA

08/05/2025 18:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

08/05/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

25/03/2025 14:41

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 60

25/03/2025 14:41

Recurso Especial não admitido

24/03/2025 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/03/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025 15:38

Juntada de Petição

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/01/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 680335, Subguia 134988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

10/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 680335, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134988&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134988</a>

09/12/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - TERRAPLANAGEM OURO PRETO LTDA - Guia 680335 - R$ 233,96

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

05/11/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

16/10/2024 00:00

Intimação

15/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

15/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

31/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

31/07/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

09/07/2024 17:17

Despacho

09/07/2024 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

09/07/2024 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

19/06/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/05/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

16/02/2024 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

16/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

20/10/2023 10:03

Não Concedida a tutela provisória

25/09/2023 05:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

25/09/2023 05:07

Juntada de Certidão

18/09/2023 10:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

15/09/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/09/2023). Guia: 6416707 Situação: Baixado.

15/09/2023 18:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.