TJSC - 5002448-20.2023.8.24.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Armazem

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Polo Ativo

Partes

TOBIAS LEONARDO FARIA LOBATO

CPF *25.***.*15-06

Advogados

DAIANE VIEIRA FIGUEREDO

OAB: 047619/SC

CPF *46.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 20:51

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2024 16:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8525287, Subguia 4349628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,31

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2024 13:18

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

  • 08/08/2024 13:16

    Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 08/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte TOBIAS LEONARDO FARIA LOBATO, Guia 8525287, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

  • 08/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 13:16

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TOBIAS LEONARDO FARIA LOBATO - Guia 8525287 - R$ 27,31

  • 07/08/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 12:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

  • 06/08/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AZMUN

  • 06/08/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002448-20.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TOBIAS LEONARDO FARIA LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE VIEIRA FIGUEREDO (OAB SC047619) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 03/06/2024 17:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/06/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 01/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2024 16:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 13:38

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 02/05/2024 12:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/03/2024). Guia: 7483726 Situação: Baixado.

  • 15/03/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7483726, Subguia 3837622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.694,44

  • 14/03/2024 21:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 7483726 Situação: Em aberto.

  • 14/03/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2024 23:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7483726, Subguia 3837622

  • 12/03/2024 23:54

    Juntada - Guia Gerada - TOBIAS LEONARDO FARIA LOBATO - Guia 7483726 - R$ 1.694,44

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 19:12

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 19/02/2024 14:07

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 16/02/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2023 12:37

    Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/02/2024 13:00. Refer. Evento 4

  • 19/12/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 09:06

    Despacho

  • 12/12/2023 13:58

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/02/2024 13:00

  • 11/12/2023 17:57

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/12/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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