05/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LOURDES FELIX SANTOS DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 721068/2025
12/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 721068/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2025
08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição nº 677245/2025
29/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 677245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
07/02/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
07/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/02/2025 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
29/01/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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