19/12/2024 19:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/11/2024 13:05

Baixa Definitiva
12/11/2024 13:04

Juntada - Extrato Subconta - 2400540492 Tipo de Extrato: RESUMO
12/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
11/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
05/11/2024 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
05/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
05/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: A. C. R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS
05/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA DA SILVA PALUGAN MACHADO
05/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
05/11/2024 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
05/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.603,93
01/11/2024 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 01/11/2024 16:49:51
01/11/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/11/2024 16:46

Juntada - Extrato Subconta - 2400540492 Tipo de Extrato: RESUMO
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/10/2024 11:38

Juntada de Petição
30/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:35

Despacho
29/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024 - DA DIREÇÃO DO FORO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que suspendeu o expediente e os prazos na data de 24/10/2024, em razão da interrupção do fornecimento de ene
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 108
02/10/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
01/10/2024 03:45

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição
16/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.588,31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
02/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024701-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) RECORRIDO: VANESSA DA SILVA PALUGAN MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) ADVOGADO(A): MANUELA PAIANO (OAB SC069310) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) INTERESSADO: A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 7
26/06/2024 16:20

Retirado de pauta
26/06/2024 13:56

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024701-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) RECORRIDO: VANESSA DA SILVA PALUGAN MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) ADVOGADO(A): MANUELA PAIANO (OAB SC069310) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) INTERESSADO: A.

C.

R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 98
20/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/05/2024 12:30

Alterado o assunto processual
20/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/04/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASTERCARD BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
24/04/2024 16:12

Despacho
24/04/2024 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/04/2024). Guia: 7710409 Situação: Baixado.
24/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7710409, Subguia 3947912 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 7710409 Situação: Em aberto.
23/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 16:06

Despacho
22/04/2024 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
22/04/2024 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (17/04/2024). Guia: 7680516 Situação: Baixado.
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/04/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7680516, Subguia 3933552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.192,99
16/04/2024 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7710409, Subguia 3947912
16/04/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL LTDA - Guia 7710409 - R$ 660,86
11/04/2024 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7680516, Subguia 3933552
11/04/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 7680516 - R$ 1.192,99
09/04/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 18:12

Juntado(a)
08/04/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
08/04/2024 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2024 17:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/04/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 13:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
16/02/2024 18:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL LTDA (SC060578 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
30/01/2024 09:54

Juntada de Petição
30/01/2024 09:48

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
19/01/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 11:46

Juntada de Petição
11/01/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 11/01/2024
09/01/2024 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2024 14:01

Juntado(a)
09/01/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
09/01/2024 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/01/2024 13:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/01/2024 12:35

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:18

Juntada de Petição - VANESSA DA SILVA PALUGAN MACHADO (SC061001 - JOAO PEDRO FELISBERTO)
21/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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