TJSC - 5024597-75.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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28/11/2024 17:48
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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28/11/2024 15:15
Expedição de ofício
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28/11/2024 15:14
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/11/2024 14:06
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2024 12:10
Remetidos os Autos em diligência
-
17/10/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024597752023824000820241017182413
-
17/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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02/10/2024 14:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
01/10/2024 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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01/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2024 12:14
Juntada de Petição
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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14/08/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2024 12:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/08/2024 11:15
Juntada de Petição
-
08/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 00:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
04/07/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2024 09:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
27/06/2024 09:33
Despacho
-
27/06/2024 08:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024597-75.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: PAULO RICARDO GOES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
18/06/2024 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/06/2024 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/03/2024 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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07/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 19:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/01/2024 19:23
Juntada de Certidão
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08/01/2024 07:46
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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08/01/2024 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/01/2024 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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