25/06/2025 20:46

Baixa Definitiva
23/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
17/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:48

Expedição de Mandado
17/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 07:36

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 19:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 13:03

Juntada de Petição
28/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 08/11/2024
07/11/2024 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 07/11/2024
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
30/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS (por substituição em 06/11/2024 10:13:39)
22/10/2024 18:51

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
22/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/07/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: SUSI TEODOSIO
24/07/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: SUSI TEODOSIO
24/07/2024 04:25

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
24/07/2024 04:19

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
24/07/2024 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2024 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE FERREIRA DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2024 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 32
19/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 17/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/08/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000927-16.2023.8.24.0167/SC AUTOR: MAURILIO DE CAMPOS AUTOR: BERNADETE FERREIRA DE CAMPOS RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310060744404 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARQUES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE AGUIAR LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMI DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:54

Decisão interlocutória
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2023 17:32

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:28

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 16:08

Juntada de Petição
12/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE FERREIRA DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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