TJSC - 0317103-44.2014.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CAIO CASELLI MARTINS

CPF *39.***.*09-20

Advogados

CELINA DUARTE RINALDI

OAB: 011649/SC

CPF *20.***.*07-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 10:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

  • 31/08/2024 10:43

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 07:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 19/07/2024 07:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 18:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0317103-44.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: CAIO CASELLI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS JOÃO GARCEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZA MARIA GARCEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO INTERESSADO: DÉBORA ROSANA MARQUES LEHMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDE ELPIDIO ANTONIO DA ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 28/06/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/06/2024 15:16

    Retirado de pauta

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317103-44.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: CAIO CASELLI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS JOÃO GARCEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZA MARIA GARCEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: DÉBORA ROSANA MARQUES LEHMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDE ELPIDIO ANTONIO DA ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 07/06/2024 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b><br>Sequencial: 53

  • 14/02/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 16/07/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 13:38

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2021 09:16

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 14/07/2021 01:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 119 do processo originário (14/06/2021). Guia: 1792602 Situação: Baixado.

  • 14/07/2021 01:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2021 01:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2021 01:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO CASELLI MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/07/2021 01:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 119 do processo originário (14/06/2021). Guia: 1792602 Situação: Baixado.

  • 14/07/2021 01:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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