06/08/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 05/03/2026 14:45. Refer. Evento 96
13/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:48

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 06/10/2025 17:00
10/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL AUGUSTO LEANDRO - NORMAL
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062038
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 12:03

Juntada de Petição - NATANAEL AUGUSTO LEANDRO (SC057960 - LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS)
13/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
12/02/2025 19:07

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2025 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
27/01/2025 16:12

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/01/2025 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
16/12/2024 13:12

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2024 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL AUGUSTO LEANDRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/07/2024 15:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:53

Decisão interlocutória
26/07/2024 20:26

Conclusos para decisão
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/07/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002772-53.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NATANAEL AUGUSTO LEANDRO EDITAL Nº 310060463126 CITANDO: NATANAEL AUGUSTO LEANDRO, CPF *00.***.*72-50 Sintese da Denúncia: No dia 25 de abril de 2023, por volta das 15h00, na Rua Atlética, s/n, Morro dos Conventos, em Araranguá/SC, o denunciado NATANAEL AUGUSTO LEANDRO, ofereceu a droga popularmente conhecida como "maconha" a pessoa de seu relacionamento, sua namorada Lívia de Souza Oliveira, sem objetivo de lucro, para juntos a consumirem.

Assim agindo, o denunciado NATANAEL AUGUSTO LEANDRO infringiu o disposto no art. 33, § 3° da Lei n. 11.343/06.

Contudo, considerando que o denunciado se encontra em local incerto e não sabido, desde já o Ministério Público requer a remessa dos autos ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei, conforme determina o art. 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Uma vez encontrado, requer seja dado o regular prosseguimento ao feito, sendo o denunciado, ao final, condenada pela infração penal narrada, aplicando-se as sanções penais cabíveis..Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
12/06/2024 12:35

Expedição de Mandado
11/06/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão - 11/06/2024 14:27:40)
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
22/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/05/2024 13:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
17/05/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
17/05/2024 13:41

Alterado o assunto processual - De: Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
16/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:28

Terminativa - Declarada incompetência
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:57

Recebida a denúncia
03/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2- Sala Conciliador - 03/05/2024 15:10. Refer. Evento 3
03/05/2024 15:33

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local 3- Salão do Tribunal do Júri - 25/07/2024 14:00. Refer. Evento 21
03/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 30/04/2024 15:47:19)
30/04/2024 15:50

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local 3- Salão do Tribunal do Júri - 25/07/2024 14:00. Refer. Evento 20
30/04/2024 15:48

Audiência de Transação Penal - designada - Local 3- Salão do Tribunal do Júri - 25/07/2024 14:00
11/04/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
11/04/2024 15:04

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 07:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LEONIR SCUSSEL
01/04/2024 19:02

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:48

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2- Sala Conciliador - 03/05/2024 15:10
21/03/2024 14:50

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50037020820238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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