TJSC - 5004556-35.2022.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2025 12:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/04/2025 17:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/04/2025 17:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/02/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 18:54
Decisão interlocutória
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06/02/2025 16:12
Conclusos para despacho
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004556-35.2022.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ EDITAL Nº 310060743141 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ, CPF: *01.***.*06-27. Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: artigo 310, caput, da Lei n. 9503/1997 – CTB. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 14:51
Expedição de Edital - citação
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14/02/2024 18:52
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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23/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 14:11
Recebida a denúncia
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22/01/2024 17:45
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 19/02/2024 16:00. Refer. Evento 18
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22/01/2024 17:14
Conclusos para despacho
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22/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
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02/12/2023 18:46
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 17:30
Despacho
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19/10/2023 17:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 19/02/2024 16:00
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08/08/2023 15:51
Conclusos para despacho
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08/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
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20/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 17:49
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50029457520228240189/SC
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11/11/2022 18:17
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2022 13:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50029457520228240189
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20/09/2022 16:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 16:27
Despacho
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24/08/2022 16:14
Conclusos para despacho
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23/08/2022 18:26
Juntada de Petição
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23/08/2022 18:25
Distribuído por dependência - Número: 50037266920228240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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