17/09/2024 17:43

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
06/08/2024 08:16

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029913-17.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: LEANDRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 55
25/04/2024 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/04/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 24
19/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2024 14:33

Conclusos para julgamento
26/12/2023 13:09

Juntada de Petição
19/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 01:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:50

Determinada a citação
23/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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