02/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 15:02

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/09/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008301-08.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 150
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.059,54
06/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/09/2024 10:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
06/09/2024 10:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
06/09/2024 10:07

Custas Satisfeitas - Parte: ARIANE RIBAS DE AVILA
06/09/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/09/2024 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
05/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CDAJCr
09/08/2024 06:58

Transitado em Julgado
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010291-05.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ARIANE RIBAS DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 27
17/06/2024 13:58

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010291-05.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ARIANE RIBAS DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 33
10/05/2024 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 104 (09/04/2024). Guia: 7658664 Situação: Baixado.
10/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7658664, Subguia 3923213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.036,72
09/04/2024 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7658664, Subguia 3923213
09/04/2024 08:59

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7658664 - R$ 1.036,72
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/04/2024 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/12/2023 12:01

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JECC - Instrução - 13/12/2023 14:30. Refer. Evento 63
05/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:54

Despacho
04/12/2023 14:49

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUAREZ REZIN - EXCLUÍDA
17/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 09:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/10/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 10:22

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/10/2023 09:33

Juntada de Petição
16/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 13/12/2023 14:30
11/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:22

Despacho
03/07/2023 11:14

Conclusos para decisão
26/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 07:51

Intimado em Secretaria
23/06/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 22/06/2023 13:30. Refer. Evento 37
23/06/2023 14:08

Despacho
23/06/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição
13/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:36

Decisão interlocutória
22/05/2023 16:01

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:24

Juntada de Petição
22/05/2023 13:42

Juntada de Petição
16/05/2023 18:27

Intimado em audiência
16/05/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 22/06/2023 13:30
16/05/2023 18:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 16/05/2023 14:00. Refer. Evento 12
16/05/2023 17:58

Determinada a intimação
16/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:59

Juntada de Petição
16/05/2023 13:54

Juntada de Petição - JUAREZ REZIN (SC043128 - RAFAEL BRESSAN)
15/05/2023 17:24

Juntada de Petição
15/05/2023 17:22

Juntada de Petição
15/05/2023 17:03

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
09/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:12

Audiência de conciliação - designada - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 16/05/2023 14:00
23/02/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ REZIN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:25

Determinada a citação
24/01/2023 16:11

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:45

Juntada de Petição
23/01/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:50

Determinada a intimação
24/10/2022 15:45

Conclusos para decisão
21/10/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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