TJSC - 5000690-43.2020.8.24.0019

10/02/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021317-20.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18

11/11/2024 18:14

Baixa Definitiva

11/11/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/11/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/09/2024 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDACR

25/09/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2024. Parte DANIEL BORGES, Guia 8877660, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

25/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL BORGES - Guia 8877660 - R$ 948,29

25/09/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2024 18:42

Transitado em Julgado - Data: 10.08.2024

24/09/2024 18:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Daniel Borges)<br/>BNMP: 5000690-43.2020.8.24.0019.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

24/09/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL BORGES - CONDENADO

24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

24/09/2024 13:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/09/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDACR -> DCJE

17/09/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 09:10

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50006904320208240019/TJSC

27/06/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006904320208240019/TJSC

20/03/2024 09:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

16/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/02/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 19:51

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 18:32

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2023 17:21

Conclusos para despacho

23/11/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

21/11/2023 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Parte Isenta

21/11/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2023 18:19

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/10/2023 15:00. Refer. Evento 41

31/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 16:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/10/2023 16:32

Juntado(a)

27/10/2023 16:06

Conclusos para despacho

24/10/2023 18:54

Juntada de Certidão

19/10/2023 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 19/10/2023

13/09/2023 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

11/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

05/09/2023 07:16

Expedição de Mandado - CDACEMAN

04/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

31/07/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: BEATRIZ RODRIGUES

24/07/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JEANNE STORTZ

20/07/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2023 16:33

Expedição de Mandado - CDACEMAN

19/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 16:27

Expedição de Mandado - CDACEMAN

18/07/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/07/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 10:26

Despacho

16/07/2023 22:09

Conclusos para despacho

29/11/2022 13:49

Juntada de Certidão

19/08/2022 12:39

Juntada de Certidão

25/02/2022 16:42

Juntada de Certidão

02/09/2021 16:24

Juntada de Certidão

22/03/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/03/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/03/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021 13:43

Determinada a intimação

08/02/2021 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/10/2023 15:00

05/02/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021 13:19

Juntada de Petição

04/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2020 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020 13:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/11/2020 14:14

Intimado em Secretaria

20/11/2020 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/11/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 18:47

Ato ordinatório praticado

18/11/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2020 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2020 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2020 16:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2020 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

31/08/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

21/08/2020 13:00

Expedição de Mandado - CDACEMAN

20/08/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/08/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

19/08/2020 13:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2020 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/07/2020 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

14/05/2020 14:39

Expedição de Mandado - CDACEMAN

08/04/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2020 15:48

Remessa Interna - Devolução - CDADIST -> CDACR

07/04/2020 15:47

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 10 - Juntada de certidão - 07/04/2020 15:42:01

07/04/2020 15:46

Juntada de Certidão

07/04/2020 15:42

Juntada de Certidão

29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/03/2020 17:39

Remessa Interna - CDACR -> CDADIST

19/03/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 17:06

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

29/01/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50032188420198240019