TJSC - 5038682-10.2022.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MAICON LUIZ DA SILVA

CPF *46.***.*38-95

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

DANIEL SANTIAGO BARBOSA

OAB: 027746/SC

CPF *50.***.*64-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 22/08/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2025 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/08/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 15:54

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2025 17:27

    Juntado(a)

  • 06/06/2025 17:26

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2025 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2025 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 04:41

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 16/04/2025 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:43

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 15/04/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 10:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 15/04/2025 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:18

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/02/2025 11:46

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 27/01/2025 20:49

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 08/01/2025 18:44

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/11/2024 12:21

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/10/2024 04:44

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/09/2024 13:26

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 26/08/2024 12:38

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/07/2024 07:41

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 25/06/2024 14:40

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 01/04/2024 13:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/04/2024 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2024 12:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/02/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

  • 07/02/2024 15:46

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/02/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 16:35

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/07/2023 16:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON LUIZ DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5038682-10.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MAICON LUIZ DA SILVA EDITAL Nº 310044076836 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz(A) de Direito.   CITANDO: MAICON LUIZ DA SILVA, CPF *46.***.*38-95.   PRAZO DO EDITAL: 15 dias.   SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia 13 de agosto de 2022, por volta das 07h32min, no interior do estabelecimento comercial denominado "Fort Atacadista", situado na Rua São Paulo, n. 1185, Bairro Bucarein, nesta Cidade e Comarca, o denunciado tentou subtrair para si 6 (seis) peças de carne bovina, 6 (seis) garrafas de whisky da marca Ballantines e 2 (duas) garrafas de vodca da marca Absolut1 , produtos avaliados em R$ 1.175,35 (mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)2 .

    O crime somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, vez que funcionários do estabelecimento perceberam a sua ação e o abordaram quando ele estava saindo do local com os produtos.

    O denunciado é reincidente consoante consta das certidões de antecedentes criminais acostadas no ev. 4.

    Assim agindo, o denunciado MAICON LUIZ DA SILVA incorreu nas sanções do artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso II, c/c artigo 61, inciso I, todos do Código Penal"   Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 18:58

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

  • 27/02/2023 15:41

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 27/02/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 11:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 04/10/2022 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

  • 04/10/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 17:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035119-08.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 04/10/2022 17:06

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/10/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 15:01

    Recebida a denúncia

  • 01/09/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 16:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON LUIZ DA SILVA - DENUNCIADO

  • 01/09/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:49

    Distribuído por dependência - Número: 50351190820228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002298-47.2021.8.24.0082

Maria Bernadete Koerich

Os Mesmos

Advogado: Gabriela Koerich

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5007020-13.2021.8.24.0022

Suzimara Adriana Martarello Mantovani

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marlon Kerber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0304883-34.2015.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Antonio Peixoto Almeida Neto

Advogado: Felipe Bittencourt Wolfram

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2020 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5003950-89.2019.8.24.0011

Maicon Rogerio de Limas

Bruna Francieli do Prado de Oliveira

Advogado: Marcelo Augusto Mertz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5007207-49.2021.8.24.0045

Gabriel Campos

Top Nacionais e Importados LTDA

Advogado: Andiara Zabot Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2021 15:15

Exibir Processo