TJSC - 5011076-46.2021.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS JUNIOR ROCHA DA SILVA

CPF *15.***.*98-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 09:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

  • 24/07/2024 09:55

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 08:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 28/06/2024 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011076-46.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: CARLOS JUNIOR ROCHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA FIRMINIO FELISBERTO (OAB SC045813) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: EVERTON DA SILVA DONEIRE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GUILHERME DE JESUS MENEGARO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 10/06/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/06/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87

  • 09/05/2024 19:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 09/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 03/05/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JUNIOR ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2024 17:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 02/05/2024 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2024 16:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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