TJSC - 5031006-67.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

KAUE AURELIO DA SILVA OBERTIER

CPF *36.***.*62-80

MARIA ROSELI RIBEIRO

CPF *18.***.*44-23

SERGIO ROBERTO MUELLER

CPF *60.***.*82-58

Advogados

SAVIO MURILLO PIAZERA DE AZEVEDO

OAB: 005395/SC

CPF *66.***.*30-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/07/2025 12:51

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50310066720238240008/TJSC

  • 15/08/2024 16:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50310066720238240008/TJSC

  • 16/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030093-85.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 68, 69

  • 18/03/2024 17:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 18/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 12/03/2024 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 06/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030093-85.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 27/02/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 17:50

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/02/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 26/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 26/02/2024 13:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/02/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Parte Isenta

  • 26/02/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 134

  • 21/02/2024 22:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 21/02/2024

  • 21/02/2024 11:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 20/02/2024

  • 19/02/2024 22:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 19/02/2024

  • 19/02/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/02/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/02/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/02/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

  • 19/02/2024 13:53

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 19/02/2024 11:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Motivo: Não localizei registro de IPEN dela no SISP, com CPF e nem com Nome

  • 16/02/2024 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 16/02/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 16/02/2024 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO

  • 16/02/2024 14:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/02/2024 14:48

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 16/02/2024 14:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 14:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2024 07:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 26/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/01/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/01/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 13:30

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 18/01/2024 16:30. Refer. Evento 37

  • 18/01/2024 19:04

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 03/01/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 18/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2023 16:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

  • 23/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/11/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:03

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 18:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 17/11/2023

  • 15/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 23:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

  • 14/11/2023 13:33

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

  • 14/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 13/11/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN (por substituição em 13/11/2023 19:13:26)

  • 13/11/2023 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT (por substituição em 14/11/2023 12:40:28)

  • 13/11/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 13/11/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL

  • 13/11/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 13/11/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 13/11/2023 16:56

    Expedição de Mandado - GMMCEMAN

  • 13/11/2023 16:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/11/2023 16:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/11/2023 16:55

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/11/2023 16:54

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 13/11/2023 16:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 30/10/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55

  • 30/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2023 18:08

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 27/10/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53

  • 27/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:32

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:12

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:07

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030093-85.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 27/10/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 18/01/2024 16:30

  • 26/10/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030093-85.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

  • 17/10/2023 21:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 14/10/2023

  • 16/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2023 08:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2023 08:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 15/10/2023

  • 14/10/2023 22:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/10/2023

  • 13/10/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 13/10/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 13/10/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA

  • 13/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 15:46

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/10/2023 15:45

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 13/10/2023 15:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 13/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/10/2023 14:17

    Recebida a denúncia

  • 13/10/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 13:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE AURELIO DA SILVA OBERTIER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 13/10/2023 13:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO ROBERTO MUELLER - DENUNCIADO

  • 13/10/2023 13:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ROSELI RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 11/10/2023 22:41

    Distribuído por dependência - Número: 50300938520238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 5010129-02.2021.8.24.0033

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Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:22

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