TJSC - 5019718-51.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/06/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5019718-51.2023.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: MARCELO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS ROGER MARTINS (OAB SC063779)ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALOCA (OAB SC063777)ADVOGADO(A): JOHN LENON BIHUNA (OAB SC064023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 16/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo -
16/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 18:53
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
16/06/2025 16:09
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 16/06/2025 14:00. Refer. Evento 88
-
02/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/05/2025 10:26
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/05/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 07:08
Despacho
-
06/05/2025 13:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 16/06/2025 14:00
-
18/03/2025 19:03
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 18:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/02/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 08:39
Despacho
-
01/10/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 09:33
Juntada de Petição
-
16/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/09/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
30/07/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
27/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5019718-51.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MARCELO LUIZ DA SILVA EDITAL Nº 310060683575 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área total de 301,89m, onde possui sua casa construída medindo com cerca de 117 metros quadrados situado na Rua Coronel Americo, 830, Barreiros, São José, SC/ 88.117-310. O imóvel objeto do pedido com as seguintes medidas e confrontações: Iniciase a descrição deste perímetro no vértice V01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 6.947.103,47m e E 736.338,02m; deste segue confrontando com a Rua Coronel Américo, com azimute de 208°50'26" por uma distância de 9,88m até o vértice V02, de coordenadas N 6.947.094,82m e E 736.333,25m; deste segue confrontando com a propriedade de Marcia da Silva e Claudimiro da Silva, com azimute de 289°47'23" por uma distância de 30,92m até o vértice V03, de coordenadas N 6.947.105,29m e E 736.304,15m; deste segue confrontando com a Rua Servidão Passos Filho, com azimute de 31°01'41" por uma distância de 10,09m até o vértice V04, de coordenadas N 6.947.113,93m e E 736.309,35m; deste segue confrontando com a propriedade de Celestino Luiz da Silva, com azimute 110°02'53" por uma distância de 30,51m até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 81,40 m.
O imóvel apresenta duas edificações, edificação 1 com uma área aproximada de 117,00 m² e edificação 2 com uma área aproximada de 39,00 m².
Sendo então, Terreno de 301,89m² com as seguintes divisas e confrontações: FRENTE: medindo 9,88 metros, confronta com a Rua Coronel Américo; FUNDOS: medindo 10,09 metros, confronta com Servidão Passos Filho; LATERAL DIREITA: medindo 30,92 metros, confronta com Marcia da Sila e Claudimiro da Silva; LATERAL ESQUERDA: medindo 30,51 metros, confronta com Celestino Luiz da Silva O terreno está cadastrado no Registro de Imóveis de São José, dentro de uma área total de 600m, cuja matrícula 31.211.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/06/2024 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
-
17/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2024 08:46
Expedição de Edital - citação
-
14/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:48
Despacho
-
25/04/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7700306, Subguia 3942592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,78
-
16/04/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6823107, Subguia 3749906 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.561,75
-
15/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 09:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7700306, Subguia 3942592
-
15/04/2024 09:58
Juntada - Guia Gerada - MARCELO LUIZ DA SILVA - Guia 7700306 - R$ 43,78
-
12/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 09:28
Despacho
-
21/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6823107, Subguia 3749905 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.561,75
-
20/03/2024 13:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6823107, Subguia 3749904 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.561,76
-
22/02/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:15
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6823107, Subguias 3749904, 3749905, 3749906
-
30/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:29
Juntada - Guia Gerada - MARCELO LUIZ DA SILVA - Guia 6823107 - R$ 4.628,60
-
16/11/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
16/11/2023 10:41
Despacho
-
21/09/2023 06:23
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/09/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031006-67.2023.8.24.0008
Kaue Aurelio da Silva Obertier
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Savio Murillo Piazera de Azevedo
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2025 16:15
Processo nº 5002564-70.2021.8.24.0070
Francisco Alves dos Santos
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2021 10:58
Processo nº 5079661-20.2023.8.24.0930
Aparicio de Oliveira
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 09:27
Processo nº 0311408-84.2015.8.24.0020
Irmaos Bongiolo LTDA.
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Fernando Bongiolo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 07:55
Processo nº 5001105-27.2024.8.24.0038
Tereza Damiense Carlini
Banco Bmg S.A
Advogado: Leonardo Vieira de Avila
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2024 17:08