TJSC - 5014714-54.2022.8.24.0036

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDORI COELHO

CPF *47.***.*75-72

Advogados

ANA PAULA BOEING

OAB: 041312/SC

CPF *49.***.*33-17

SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI

OAB: 035563/SC

CPF *44.***.*33-42

ISMAR LOMBARDI JUNIOR

OAB: 063434/SC

CPF *50.***.*11-78

Polo Passivo

Partes

LAURA DA COSTA FRENZEL

CPF *66.***.*75-91

TRAUDI FROEHLICH

CPF *55.***.*72-23

CURT FROEHLICH

CPF *13.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025

  • 30/07/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 30/07/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 30/07/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 10:23

    Expedição de Edital

  • 30/07/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 10:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - EXCLUÍDA

  • 30/07/2025 10:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 30/07/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 08/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 07/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5014714-54.2022.8.24.0036/SCAUTOR: ALDORI COELHOADVOGADO(A): ISMAR LOMBARDI JUNIOR (OAB SC063434)ADVOGADO(A): SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI (OAB SC035563)ADVOGADO(A): ANA PAULA BOEING (OAB SC041312)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALDORI COELHO em face de TRAUDI FROEHLICH e do ESPÓLIO DE ? CURT FROEHLICH , representado pela administradora provisória ? TRAUDI FROEHLICH ?, para DECLARAR o seu domínio sobre a área de 400,99 m², localizada na Rua Avelino Floriano de Borba, n. 595, Bairro Ilha da Figueira, Jaraguá do Sul/SC, correspondente a uma porção do imóvel objeto da matrícula n. 48.388 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, com fundamento nos artigos 1.238, parágrafo único, do Código Civil, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas pelo autor, suspensa a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, diante da gratuidade da justiça concedida (artigo 98, § 3º, do CPC.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado ao Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, determinando a abertura de matrícula para o imóvel.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE.

  • 04/07/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 04/07/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 04/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para despacho - 16/09/2024 13:17:25)

  • 13/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/09/2024 13:05

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 11/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 02/09/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 30/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

  • 14/06/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5014714-54.2022.8.24.0036/SC AUTOR: ALDORI COELHO RÉU: TRAUDI FROEHLICH (Inventariante) RÉU: CURT FROEHLICH (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): TRAUDI FROEHLICH e ESPÓLIO DE CURT FROEHLICH, na pessoa de TRAUDI FROEHLICH Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/06/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 18:44

    Expedição de Edital

  • 13/06/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 06/05/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

  • 11/04/2024 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA

  • 11/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 11/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/03/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 19:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:58

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/03/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 29/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 25/01/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

  • 25/01/2024 13:57

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 25/01/2024 13:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Motivo: Solicitação do Cartório.

  • 25/01/2024 13:51

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 18/01/2024 18:46

    Despacho

  • 16/01/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/12/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

  • 21/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2023 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURA DA COSTA FRENZEL - EXCLUÍDA

  • 09/11/2023 19:08

    Despacho

  • 09/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:14

    Despacho

  • 17/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DA COSTA FRENZEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/10/2023 09:34

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 31/08/2023 09:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 30/08/2023

  • 18/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 18/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/07/2023 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 13/07/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

  • 13/07/2023 15:56

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 13/07/2023 15:53

    Intimado em Secretaria

  • 10/07/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/07/2023 12:39

    Intimado em Secretaria

  • 05/07/2023 12:39

    Intimado em Secretaria

  • 05/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/06/2023 13:47

    Intimado em Secretaria

  • 28/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:08

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:09

    Intimado em Secretaria

  • 23/06/2023 18:09

    Intimado em Secretaria

  • 21/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/06/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 60

  • 09/06/2023 18:26

    Intimado em Secretaria

  • 09/06/2023 18:26

    Intimado em Secretaria

  • 09/06/2023 18:25

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 18:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/06/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 19:03

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 15:46

    Juntado(a)

  • 06/06/2023 15:17

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 15:16

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 15:16

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 15:15

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 15:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35

  • 04/04/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 35

  • 26/03/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 17/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 17:23

    Expedição de Edital

  • 17/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:00

    Despacho

  • 10/03/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/02/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 24/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 27/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

  • 27/10/2022 19:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVINO MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA RISTOW TASCA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON JOSE TASCA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE MARIA GORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI COELHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/10/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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