16/07/2024 20:40

Baixa Definitiva
16/07/2024 20:38

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
28/06/2024 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
11/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5032043-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: VAGNER RABELO MACHADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THUANE DO PRADO RUSSI (OAB SC065894) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: THUANE DO PRADO RUSSI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
10/06/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024
10/06/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 27
05/06/2024 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
05/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2024 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
31/05/2024 19:33

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
31/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THUANE DO PRADO RUSSI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 12:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
30/05/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER RABELO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2024 08:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

GENÉRICO • Arquivo

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