TJSC - 5018929-82.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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02/10/2024 16:56
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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14/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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03/09/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
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19/08/2024 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 14:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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23/07/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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08/07/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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27/06/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/06/2024 20:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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11/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018929-82.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ALVARO EDUARDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) APELANTE: ANDREI DARIO DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): THALITA VIEIRA CONSENTINO (OAB SC026250) APELANTE: MARCOS PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
10/06/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/06/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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16/10/2023 19:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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16/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 12:21
Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
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24/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:14
Juntada de Petição
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08/08/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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18/07/2023 10:42
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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17/07/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 50424375920228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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