TJSC - 5026932-30.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM

CPF *42.***.*54-15

EDSON LIVRAMENTO

CPF *52.***.*59-67

Advogados

MILSON JOSE DA CUNHA SOUZA

CPF *09.***.*95-91

LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB: 079121/DF

CPF *38.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES

CPF *98.***.*71-25

Advogados

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF *15.***.*18-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2025 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 18/08/2025APELAÇÃO Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): MARCELO WEGNERAPELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO)ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121)APELADO: OS MESMOSAPELADO: LEANDRO SCHEIDEMANTEL GONCALVES (REQUERIDO)ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E CONHECER DO RECURSO DA RÉ E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA DEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, COM EFEITOS EX NUNC.

    INCABÍVEIS HONORÁRIOS RECURSAIS, ANTE O ARBITRAMENTO DA VERBA EM SEU PATAMAR MÁXIMO NA ORIGEM (ART. 85, § 11, CPC).

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

  • 19/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/08/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 14/08/2025 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:00</b>

  • 25/07/2025 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 28

  • 17/07/2025 14:50

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 16/07/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5026932-30.2022.8.24.0064/SC APELANTE: EDSON LIVRAMENTO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MILSON JOSÉ DA CUNHA SOUZA (OAB SC028684)APELANTE: CARLA CRISTINA BRUM DE BRUM (REQUERIDO)ADVOGADO(A): LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB DF079121) DESPACHO/DECISÃO Denota-se dos autos que, apesar de a parte recorrente, Carla Cristina Brum de Brum declarar não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio e de sua família, não trouxe aos autos documentos suficientes a comprovar sua afirmação.

    Neste compasso, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, mediante a apresentação de prova documental hábil à análise do pedido, v.g. cópia da CTPS, últimos 03 (três) demonstrativos de pagamento, última declaração de imposto de renda, e/ou outros a demonstrar a contento a afirmada carência financeira, além de certidões do DETRAN e de Cartório de Registro de Imóveis atualizadas, sob pena de indeferimento.

    Em caso de impossibilidade de cumprimento, fica desde já intimada a parte recorrente para, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 10, do CPC)    

  • 23/06/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 07:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 21/06/2025 07:32

    Despacho

  • 17/06/2025 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 17/06/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 16:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 13/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LIVRAMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 106 do processo originário. Guia: 10493299 Situação: Em aberto.

  • 13/06/2025 13:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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