TJSC - 5064650-25.2023.8.24.0000

28/08/2025 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 178135/2025 - AgInt nos EDcl no

27/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178135 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800390 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de OMAR NASCIMENTO PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178135/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800390/SC

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178135/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800390/SC

01/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 178135/2025 - AgInt nos EDcl no

31/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178135 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800390 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00178135 - AgInt nos EDcl AREsp 2800390

19/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232165/2025

19/03/2025 19:09

Protocolizada Petição 232165/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178135/2025 -

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178135/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 178135/2025

06/03/2025 10:07

Protocolizada Petição 178135/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

25/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 28309/2025 - EDcl

24/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028309 - EDcl no AREsp 2800390 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Embargos de Declaração de OMAR NASCIMENTO PACHECO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00028309 - EDcl no AREsp 2800390

07/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77006/2025

05/02/2025 16:46

Protocolizada Petição 77006/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28309/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28309/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 28309/2025

17/01/2025 09:00

Protocolizada Petição 28309/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de OMAR NASCIMENTO PACHECO

05/12/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA