TJSC - 5018306-93.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 19:33
Baixa Definitiva
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27/05/2025 18:53
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
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09/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 17:19
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:46
Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
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26/02/2025 13:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/02/2025 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006335-82.2020.8.24.0008/SC, 0901192-27.2010.8.24.0008/SC, 0902533-73.2019.8.24.0008/SC, 0901699-46.2014.8.24.0008/SC, 0902886-55.2015.8.24.0008/SC, 0902549-61.2018.8.24.0008/SC, 5006410-82.2024.
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26/02/2025 13:14
Juntada da Certidão de óbito
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10/01/2025 18:25
Conclusos para despacho
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10/01/2025 18:24
Juntada de Certidão
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09/12/2024 08:37
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2024 09:22
Juntada de Petição
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/06/2024 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018306-93.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: ANTONIO FRITZ RIBEIRO EDITAL Nº 310058975376 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO FRITZ RIBEIRO, endereço: Rua Emílio Beilke, 240 - Nova Brasília - 89214570, Joinville/SC (Residencial), Rua Hermann Buerger, 602 - Valparaiso - 89023080, Blumenau/SC (Residencial), OUTROS HERMANN HERING, 1790, CP 2 - BOM RETIRO - 89010000, Blumenau/SC (Residencial) e PAULO EBERHARD, 602 - VALPARAISO - 89023060, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6490/2022; 6487/2022; 6492/2022; 6488/2022; 6491/2022; 6489/2022; 6486/2022.
Valor do Débito: 8.301,68.
Data do Cálculo: 20/05/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
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10/05/2024 15:39
Expedição de Edital - citação
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03/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:43
Decisão interlocutória
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30/01/2024 18:28
Conclusos para despacho
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30/01/2024 18:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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09/01/2024 16:08
Juntada de Petição
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07/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI
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16/09/2022 13:22
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 11:21
Juntada de Certidão
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02/08/2022 10:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/07/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2022 19:01
Expedição de ofício - 1 carta
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08/06/2022 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 19:32
Expedição de ofício - 1 carta
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23/05/2022 17:47
Decisão interlocutória
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20/05/2022 18:21
Conclusos para despacho
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20/05/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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