TJSC - 5004912-54.2023.8.24.0082

1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS MARIANO

CPF *11.***.*83-49

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

RAQUEL PAIOLI BRAUN

CPF *53.***.*53-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:51

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 02/09/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/06/2025 16:35

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/06/2025 16:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/09/2024 16:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS MARIANO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/09/2024 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 19:19

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 17:31

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 18:35

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 26/06/2024 17:45. Refer. Evento 8

  • 12/06/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004912-54.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO CARLOS MARIANO EDITAL Nº 310060253353 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOAO CARLOS MARIANO,  nascido em 18/05/1971, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/06/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:08

    Expedição de Edital - citação

  • 03/06/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/05/2024 19:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2024 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

  • 24/05/2024 14:16

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/05/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 18:12

    Despacho

  • 03/11/2023 17:44

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 26/06/2024 17:45

  • 10/10/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2023 17:40

    Distribuído por dependência - Número: 50081554020228240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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