TJSC - 5003397-90.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 16:04
Baixa Definitiva
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05/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 15:16
Determinado o Arquivamento
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26/08/2024 18:31
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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11/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003397-90.2023.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 310060396156 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR DE BORBA MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Data do fato: 1º de abril de 2022.
Capitulação: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 15:59
Expedição de Edital
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31/05/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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27/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 01:45
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/05/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 17:15
Despacho
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15/03/2024 17:56
Conclusos para despacho
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13/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:43
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2024 18:36
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2023 17:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 13:08
Despacho
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15/06/2023 16:57
Conclusos para despacho
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15/06/2023 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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