TJSC - 5007191-44.2023.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5007191-44.2023.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: OSVALDINA ORLANDINA CARDOSOADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/06/2025 - Juntada de certidão -
27/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 18:37
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
09/01/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/12/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 15:48
Despacho
-
22/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/07/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:20
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2024 17:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2024 14:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
10/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007191-44.2023.8.24.0007/SC AUTOR: OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA EDITAL Nº 310060285747 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Apto 704 do Residencial Ana Beatriz, matrícula 38.607, com área total de 126,40m², localizado na Avenida Kiliano Kremer 460, bairro Rio Caveiras, Biguaçu/SC, com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice V1, seguindo com azimute 90°00'00" e distância 8.07m chega-se ao vértice V2, confrontando com ÁREA COMUM.
Deste com azimute de 180°00'00" e distância 9.45m chega-se ao vértice V3, confrontando com CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA (MAT: 38.606 APTO703).
Deste com azimute de 270°00'00" e distância 10.20m chega-se ao vértice V4, confrontando com ÁREA COMUM.
Deste com azimute de 0°00'00" e distância 7.10m chega-se ao vértice V5.
Deste com azimute de 90°00'00" e distância 2.13m chega-se ao vértice V6.
Deste com azimute de 0°00'00" e distância 2.35m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, perfazendo um total de 11.58m confrontando com BRUNO CÉLIO DA SILVA (MAT: 38.608 APTO705). Área terreno Residencial Ana Beatriz: 1.768,62m², com a seguinte descrição: Partindo-se do vértice V1 com coordenadas E=731875.9480 e N=6955130.2450, seguindo com azimute 315°14'33" e distância 14.54m chega-se ao vértice V2 com coordenadas E=731865.7130 e N=6955140.5670.
Deste com azimute de 316°48'13" e distância 22.78m chega-se ao vértice V3 com coordenadas E=731850.1200 e N=6955157.1740.
Deste com azimute de 319°40'31" e distância 14.53m chega-se ao vértice V4 com coordenadas E=731840.7220 e N=6955168.2460.
Deste com azimute de 341°03'13" e distância 0.71m chega-se ao vértice V5 com coordenadas E=731840.4920 e N=6955168.9160.
Deste com azimute de 358°30'23" e distância 0.65m chega-se ao vértice V6 com coordenadas E=731840.4750 e N=6955169.5680.
Deste com azimute de 18°24'24" e distância 0.64m chega-se ao vértice V7 com coordenadas E=731840.6780 e N=6955170.1780, perfazendo um total de 53.85m confrontando com AVENIDA KILIANO KREMER.
Deste com azimute de 57°33'05" e distância 31.36m chega-se ao vértice V8 com coordenadas E=731867.1450 e N=6955187.0060.
Deste com azimute de 71°51'29" e distância 1.67m chega-se ao vértice V9 com coordenadas E=731868.7320 e N=6955187.5260.
Deste com azimute de 93°04'04" e distância 0.88m chega-se ao vértice V10 com coordenadas E=731869.6090 e N=6955187.4790, perfazendo um total de 33.91m confrontando com RUA DAVI FRANCISCO PRAZERES.
Deste com azimute de 124°44'14" e distância 37.62m chega-se ao vértice V11 com coordenadas E=731900.5220 e N=6955166.0440, confrontando com RUA LEONARDO FRANCISCO FERREIRA.
Deste com azimute de 214°28'03" e distância 43.42m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, confrontando com RODINEI ADELSON FERMIANO.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/06/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 11:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/06/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/06/2024 10:58:38)
-
07/06/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 07/06/2024 10:58:36)
-
05/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 12:44
Determinada a citação
-
27/05/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:50
Determinada a intimação
-
12/04/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7425796, Subguia 3811456 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 915,08
-
01/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/03/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7425796, Subguia 3811454 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 915,08
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7425796, Subguia 3811453 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 915,08
-
06/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:38
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7425796, Subguias 3811453, 3811454, 3811456
-
05/03/2024 18:37
Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 7425796 - R$ 2.745,24
-
05/03/2024 18:36
Juntada - Guia Cancelada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 7009244 - R$ 2.745,24
-
04/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:48
Despacho
-
29/02/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 7009244, Subguias 3687475, 3687476, 3687477
-
28/02/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
25/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 17:05
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7009244, Subguias 3687475, 3687476, 3687477
-
25/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:32
Despacho
-
18/12/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/12/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:27
Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 7009244 - R$ 2.720,52
-
12/12/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 18:29
Despacho
-
08/11/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6577429, Subguia 3401712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.535,05
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2023 15:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6577429, Subguia 3401712
-
06/10/2023 15:27
Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 6577429 - R$ 1.535,05
-
06/10/2023 15:27
Juntada - Guia Cancelada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 6538789 - R$ 1.508,99
-
03/10/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2023 13:59:00)
-
03/10/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 03/10/2023 13:58:58)
-
03/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/10/2023 15:38
Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA ORLANDINA CARDOSO - Guia 6538789 - R$ 1.508,99
-
02/10/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045667-63.2020.8.24.0038
Eunice Teixeira
Banco Pan S.A.
Advogado: Gabriele Costa Sovernigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2024 17:54
Processo nº 0000428-26.2019.8.24.0081
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas Franque
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2019 18:11
Processo nº 0000428-26.2019.8.24.0081
Alexandra Franque
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 12:56
Processo nº 0000697-84.2019.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jovani de Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2019 18:56
Processo nº 0000697-84.2019.8.24.0010
Jovani de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 14:35