TJSC - 5010202-42.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0
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28/08/2025 17:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 16:48
Recebidos os autos do STJ
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13/06/2025 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010202422021824007520250613184318
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13/06/2025 18:40
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
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30/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986)ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986)ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRAZIELA GUAREZI MARTINS (Inventariante)ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697)APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
29/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/05/2025 19:06
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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28/05/2025 15:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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28/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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27/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2025 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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26/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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26/04/2025 10:26
Juntada de Petição
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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24/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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24/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/03/2025 17:55
Recurso Especial não admitido
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18/03/2025 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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18/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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11/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 05:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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05/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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05/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 700926, Subguia 141144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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04/02/2025 14:07
Link para pagamento - Guia: 700926, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141144&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141144</a>
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04/02/2025 14:07
Juntada - Guia Gerada - DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS - Guia 700926 - R$ 242,63
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
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06/12/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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05/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/11/2024 10:22
Juntada de Petição
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19/11/2024 10:22
Juntada de Petição
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRAZIELA GUAREZI MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/11/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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04/11/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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01/11/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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30/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 102
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30/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/09/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
27/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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23/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/09/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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23/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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20/09/2024 20:47
Determinada a intimação
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11/09/2024 10:09
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRAZIELA GUAREZI MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
21/08/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
21/08/2024 17:02
Retirada de pauta
-
21/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
21/08/2024 16:11
Determinada a intimação
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2024 13:57
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRAZIELA GUAREZI MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175
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06/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
30/07/2024 16:21
Retirada de pauta
-
30/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
30/07/2024 15:52
Despacho
-
22/07/2024 15:06
Juntada de Petição
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRAZIELA GUAREZI MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
12/07/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
12/07/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA GUAREZI MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/07/2024 14:28
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DCDP
-
12/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
12/07/2024 14:24
Despacho
-
09/07/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
01/07/2024 16:18
Determinada a intimação
-
27/06/2024 13:54
Retirada de pauta
-
27/06/2024 10:34
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAILSON PEREIRA (OAB SC010697) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
06/06/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
06/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:31
Retirada de pauta
-
06/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
06/06/2024 17:10
Despacho
-
06/06/2024 10:35
Juntada de Petição
-
29/05/2024 15:43
Juntada de Petição
-
29/05/2024 15:43
Juntada de Petição
-
27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010202-42.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: DOZOLINA SALETE GUAREZI MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELANTE: GELSON FRANCISCO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA GUAREZI MARTINS (OAB SC017986) APELADO: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB PR022089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
21/06/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
21/06/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 11:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
16/06/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (15/05/2023). Guia: 5591122 Situação: Baixado.
-
15/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (15/05/2023). Guia: 5591122 Situação: Baixado.
-
15/06/2023 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 50032995120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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