TJSC - 5016769-75.2022.8.24.0036

02/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 333386/2025 - AgInt

01/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333386 - AgInt no AREsp 2870305 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00333386/2025 - AgInt no AREsp 2870305/SC

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333386/2025 - AgInt no AREsp 2870305/SC

30/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 333386/2025 - AgInt

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333386 - AgInt no AREsp 2870305 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 333386/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333386/2025 -

22/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333386/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 333386/2025

15/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 333386/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

31/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S.A

11/03/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA