TJSC - 5004611-10.2022.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
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06/02/2025 11:07
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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05/12/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2024 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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27/11/2024 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
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27/11/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/11/2024 10:53:08)
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19/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/10/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/10/2024 17:24
Juntada de Petição
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004611-10.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OCEANSTAR MANAGEMENT INC., REPRESENTADA POR AGÊNCIA MARITIMA CARGONAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) APELADO: ADUBOS SUDOESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA EMERICK (OAB PR045133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/06/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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06/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:18
Retirado de pauta
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06/06/2024 07:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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06/06/2024 07:17
Despacho
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29/05/2024 18:16
Juntada de Petição
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004611-10.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OCEANSTAR MANAGEMENT INC., REPRESENTADA POR AGÊNCIA MARITIMA CARGONAVE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (OAB RJ094122) APELADO: ADUBOS SUDOESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA EMERICK (OAB PR045133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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11/04/2024 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GCOM0102)
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11/04/2024 12:00
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 08:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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11/04/2024 08:54
Determina redistribuição por incompetência
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10/04/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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10/04/2024 17:24
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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09/04/2024 18:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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