TJSC - 5000311-20.2024.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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08/01/2025 10:24
Transitado em Julgado
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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12/12/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/12/2024 19:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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09/12/2024 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Incluído em mesa para julgamento - 09/12/2024 17:33:30)
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06/12/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
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06/12/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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05/12/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/11/2024 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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27/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000311-20.2024.8.24.0001/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MANOEL DA SILVA FRAGOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO DARCI DA SILVA (OAB SC047146) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EZEQUIEL MACHADO CONRADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/11/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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13/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 10:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/11/2024 10:24
Juntada de Certidão
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANE TRESSINO - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA SOARES - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DAVANSO MENDONCA - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO XAVIER DO REGO - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON VANDER AUGUSTINHO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX RODRIGO PAES - EXCLUÍDA
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13/11/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO CHALITO PEREIRA - EXCLUÍDA
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12/11/2024 12:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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12/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/11/2024 19:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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