TJSC - 5025728-92.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 92, 97 e 102
-
11/12/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/12/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/12/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/12/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 91, 96 e 101
-
02/12/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/12/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/12/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Recurso Especial sobrestado
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
31/08/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2024 13:16
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/08/2024 06:56
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
21/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 17:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/08/2024 13:48
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
-
19/08/2024 13:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
18/07/2024 17:41
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> DRI
-
18/07/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0404
-
16/07/2024 16:04
Juntada de Petição
-
15/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
20/06/2024 20:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
20/06/2024 20:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
20/06/2024 20:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
10/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2024 14:10
Juntada de Petição
-
31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
31/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5025728-92.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ADEMIR RISTOW (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
-
29/05/2024 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2024 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
29/05/2024 20:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
29/05/2024 20:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/04/2024 10:55:45)
-
10/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 10:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/04/2024 16:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
08/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
04/04/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:03
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
04/04/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR RISTOW. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/04/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/04/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/04/2024 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056220-84.2023.8.24.0000
Rodolfo Cesar Muniz de Moura
Luiz de Aquino Vieira
Advogado: Juliano Mandelli Moreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2023 11:30
Processo nº 5005041-10.2021.8.24.0024
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2024 09:41
Processo nº 5005041-10.2021.8.24.0024
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2021 16:05
Processo nº 5025728-92.2023.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2023 15:14
Processo nº 5004933-48.2024.8.24.0000
Soeli dos Santos
Marcus Vinicius de Souza Simas
Advogado: Erika Evangelista Dantas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2024 08:31