TJSC - 5000079-04.2022.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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08/10/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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15/08/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000079-04.2022.8.24.0025/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: PLATINUM LOG ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - MUNICÍPIO DE ILHOTA - ILHOTA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
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11/07/2024 06:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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09/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21
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25/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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20/06/2024 20:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5000079-04.2022.8.24.0025/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: PLATINUM LOG ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - MUNICÍPIO DE ILHOTA - ILHOTA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/05/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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23/05/2024 10:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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23/05/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2024 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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22/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (19/02/2024). Guia: 7280903 Situação: Baixado.
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22/04/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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