TJSC - 0301903-25.2016.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARCIONE MATILDES CONSTANTE

CPF *41.***.*90-53

Advogados

CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO

OAB: 034032/SC

CPF *66.***.*54-41

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI

CNPJ: 86.439.510/0001-85

Advogados

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB: 011851/SC

CPF *88.***.*13-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 19:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 20/03/2025 19:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/03/2025 16:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2025 09:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301903252016824028220250130094117

  • 29/01/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/01/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 81

  • 10/12/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/12/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/12/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/12/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2024 18:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/12/2024 17:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/12/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/11/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 59

  • 01/11/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/10/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/10/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/10/2024 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/10/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2024 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2024 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301903-25.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: DARCIONE MATILDES CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 29/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 27/05/2024 19:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 27/05/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2024 19:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 24/05/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2024 19:27

    Vista ao MP

  • 24/05/2024 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0401)

  • 24/05/2024 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2024 18:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP

  • 24/05/2024 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

  • 24/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 09:15

    Alterado o assunto processual

  • 23/05/2024 10:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 23/05/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCIONE MATILDES CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/05/2024 20:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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