TJSC - 5032815-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:11
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
29/08/2024 16:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DONA DELICIA RESTAURANTE LTDA
-
29/08/2024 16:55
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
22/08/2024 09:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/08/2024 09:16
Transitado em Julgado
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
28/06/2024 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
31/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5032815-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: DONA DELICIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): JHONATAN EGER DE SOUZA (OAB SC063946) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
-
29/05/2024 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2024 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/03/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0402
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
-
16/01/2024 13:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/07/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
21/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 11:48
Despacho
-
13/07/2023 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
07/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
05/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/06/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
20/06/2023 19:10
Não Concedida a tutela provisória
-
01/06/2023 12:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
-
01/06/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/05/2023). Guia: 5650602 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070074-48.2023.8.24.0000
Municipio de Itajai/Sc
Vinicius Alexandre Alberti
Advogado: Juliano Gomes Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 11:09
Processo nº 5010807-14.2024.8.24.0000
Maristela Amorim
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2024 17:19
Processo nº 5001221-66.2023.8.24.0006
Elizangela do Nascimento
Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA
Advogado: Rafael Matos Gobira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 16:01
Processo nº 5049471-51.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Banco Citibank S A
Advogado: Jose Ricardo Goncalves Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 19:16
Processo nº 5004035-15.2023.8.24.0018
Marizete da Silva
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2023 11:44