28/08/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO ANTONIO MELLO - CONDENADO - ARQUIVADO
28/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
27/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
27/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:06

Juntada BNMP
27/08/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/08/2025 17:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Silvio Antonio Mello) BNMP: 5009686-31.2024.8.24.0038.15.0001-26 Tipo de Pena: Originária
22/08/2025 13:28

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
22/08/2025 13:27

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 53855/2025-SC - Réu SILVIO ANTONIO MELLO
22/08/2025 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO ANTONIO MELLO - CONDENADO
22/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:15

Transitado em Julgado para o Réu - SILVIO ANTONIO MELLO Data: 17/07/2025
22/08/2025 13:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SILVIO ANTONIO MELLO Data: 09/07/2025
18/07/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
10/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
09/07/2025 12:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
08/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
08/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/07/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 08/07/2025 15:00. Refer. Evento 149
08/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 184
08/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
04/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
02/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
01/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição
06/05/2025 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 05/05/2025
28/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/04/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
16/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2025 16:10

Expedição de ofício
16/04/2025 16:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/04/2025 15:58

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50044390520238240103/SC, 50089285220248240038/SC, 50372204720248240038/SC
16/04/2025 15:50

Juntado(a)
16/04/2025 15:50

Expedição de ofício
09/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 18:35

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 150
08/04/2025 18:35

Recebida a denúncia
02/04/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 17 - 08/07/2025 15:00. Refer. Evento 148
31/03/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 08/07/2025 15:00
05/03/2025 21:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
05/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/02/2025 12:57

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50042272620208240026/SC, 50506780520228240038/SC
03/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 12:52

Juntado(a)
01/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 21/01/2025
17/01/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
17/01/2025 17:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/01/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/01/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024 12:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064324
06/12/2024 12:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
05/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:23

Determinada a citação
05/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVEJCr
05/12/2024 10:28

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SILVIO ANTONIO MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IAN GABRIEL MACHADO JARACESKI (OAB SC064324) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 97
17/09/2024 13:25

Conclusos para decisão com Petição
17/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:01

Determinada a intimação
22/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 13:31

Juntado(a)
25/07/2024 13:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021024
25/07/2024 12:45

Juntado(a)
25/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 11:47

Juntada de Petição
23/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:42

Juntado(a)
23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 22/07/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVIO ANTONIO MELLO EDITAL Nº 310060219676 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO CURI INTIMANDO: S. A. M., CPF: 094.xxx.xxx-77, Endereço: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Objetivo: INTIMAÇÃO para oferecer resposta ao recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95), cientificando-se ele de que, em caso de inércia, será nomeado Defensor Dativo.

Prazo Fixado: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
06/06/2024 12:38

Expedição de Edital - intimação
06/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 09:41

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50213317020248240000/TJSC
04/06/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:15

Despacho
29/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
25/05/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 21:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2024 12:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 19:21

Despacho
23/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CR01 para JVEJCr01)
10/05/2024 14:51

Despacho
10/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50213317020248240000/TJSC
12/04/2024 12:31

Juntado(a)
12/04/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50213317020248240000/TJSC
12/04/2024 11:58

Despacho
12/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2024 11:32

Despacho
10/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:25

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE02CR01)
09/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:37

Terminativa - Declarada incompetência
08/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
15/03/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
15/03/2024 14:53

Expedição de Mandado - AQICEMAN
15/03/2024 14:52

Expedição de Mandado - AQICEMAN
15/03/2024 13:27

Recebido o recurso de Apelação
14/03/2024 18:18

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 13:18

Terminativa - Rejeitada a denúncia - documento anexado aos processos 50042272620208240026/SC, 50506780520228240038/SC
14/03/2024 09:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO ANTONIO MELLO - DENUNCIADO
11/03/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO ANTONIO MELLO - EXCLUÍDA
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO ANTONIO MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2024 17:44

Juntada de Petição
08/03/2024 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50084816420248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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