01/08/2024 14:31

Baixa Definitiva
31/07/2024 18:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
31/07/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
31/07/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
31/07/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA MARIA GUEVARA OCHOA
31/07/2024 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
31/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/07/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022846-35.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: SONIA MARIA GUEVARA OCHOA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN ANDREZA LEAL PREUSS SILVA (OAB SC043227) INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1170
29/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - 29/04/2024 14:21:17)
29/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/04/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA GUEVARA OCHOA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento
01/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/12/2023 17:25

Juntada de Petição
18/12/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (30/11/2023). Guia: 6914302 Situação: Baixado.
07/12/2023 07:58

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6914302, Subguia 3564786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.180,21
29/11/2023 12:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6914302, Subguia 3564786
29/11/2023 12:42

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6914302 - R$ 1.180,21
27/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 15:27

Conclusos para julgamento
31/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2023 11:42

Juntada de Petição
17/08/2023 11:05

Juntada de Petição
16/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:27

Determinada a intimação
11/07/2023 18:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/05/2023 18:02

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:45

Juntada de Petição
16/05/2023 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
11/05/2023 14:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/05/2023 14:30. Refer. Evento 10
11/05/2023 11:21

Juntada de Petição
11/05/2023 10:22

Juntada de Petição
09/05/2023 16:54

Juntada de Petição
09/05/2023 16:53

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
25/04/2023 11:10

Juntada de Petição
25/04/2023 11:10

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
11/04/2023 20:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
17/03/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/10/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 16:12

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/05/2023 14:30
04/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 20:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA GUEVARA OCHOA. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022972-85.2022.8.24.0090

Victor Recalcatti

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0310059-77.2018.8.24.0008

Madeireira Assini LTDA

Associacao dos Proprietarios de Veiculos...

Advogado: Gabriela Marchioro Carvalho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0310059-77.2018.8.24.0008

Madeireira Assini LTDA

Associacao dos Proprietarios de Veiculos...

Advogado: Michel Garcia

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0310059-77.2018.8.24.0008

Associacao dos Proprietarios de Veiculos...

Madeireira Assini LTDA

Advogado: Gabriela Marchioro Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5006668-76.2023.8.24.0930

Ivalnor Jorge da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2023 15:16

Exibir Processo