21/11/2023 13:42

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2023 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
18/08/2023 14:12

Transitado em Julgado
18/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001557-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: ANDRE DAJORI RONCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 51
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/06/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001557-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: ANDRE DAJORI RONCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 65
09/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 5440384 Situação: Baixado.
18/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 10:11

Conclusos para julgamento
17/04/2023 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 10:48

Determinada a citação
27/01/2023 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
27/01/2023 14:19

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304321-58.2017.8.24.0036

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Vinicius Nascimento de Oliveira

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5005267-93.2022.8.24.0019

Walter Bautitz

Nelson de Lima

Advogado: Morgana Henicka Galio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5024268-47.2022.8.24.0930

Noel Fortes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0010388-05.2013.8.24.0020

Unimed Criciuma Cooperativa Trabalho Med...

Mario Jose dos Reis

Advogado: Luciano Porto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2013 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0303396-27.2015.8.24.0038

Banco Bradesco S.A.

Jaine da Maia

Advogado: Larissa Casett Amorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:54

Exibir Processo