TJSC - 0309025-30.2017.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0309025-30.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03090253020178240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)APELADO: ADAUTO CESAR RATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368)APELADO: LIEGE PASSOS RATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368)APELADO: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 141 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 140 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
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21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309025-30.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) APELADO: ADAUTO CESAR RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: LIEGE PASSOS RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 286
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08/08/2025 16:40
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 13/08/2025 14:00<br>Sequencial: 254<br>
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 22:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
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23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 254
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10/06/2025 16:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> CRD3VP
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10/06/2025 10:18
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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06/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2025 18:19
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2025 14:03
Juntada de Certidão
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06/05/2025 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Transitado em Julgado - 29/01/2025 06:54:29)
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06/05/2025 14:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 108 - Transitado em Julgado - 29/01/2025 06:54:29
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05/05/2025 16:30
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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04/05/2025 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> DRI
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04/05/2025 11:54
Despacho
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26/03/2025 14:42
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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26/03/2025 14:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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26/03/2025 14:41
Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS
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25/03/2025 08:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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25/03/2025 08:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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24/03/2025 15:33
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRTS
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24/03/2025 15:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/03/2025 15:08
Recebidos os autos - SOO01CV -> TJSC
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29/01/2025 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
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20/12/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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19/12/2024 16:37
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/12/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
11/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
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08/11/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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06/11/2024 17:34
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
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06/11/2024 07:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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03/10/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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15/09/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/09/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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05/09/2024 18:51
Recurso Especial - negado seguimento
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03/09/2024 13:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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01/08/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 21:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 599519, Subguia 115124 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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29/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 16:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 599519, Subguia 115124
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29/07/2024 16:37
Juntada - Guia Gerada - PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA - Guia 599519 - R$ 233,96
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23/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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08/07/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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27/06/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0309025-30.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) APELADO: ADAUTO CESAR RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: LIEGE PASSOS RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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05/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/06/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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04/06/2024 14:53
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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04/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
04/06/2024 14:46
Despacho
-
04/06/2024 13:42
Juntada de Petição
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309025-30.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) APELADO: ADAUTO CESAR RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: LIEGE PASSOS RATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON WIGGERS (OAB SC014368) APELADO: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/05/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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22/05/2024 12:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/05/2024 12:55
Recebidos os autos - SOO01CV -> TJSC
-
09/12/2021 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0
-
09/12/2021 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
09/12/2021 15:25
Despacho
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07/12/2021 19:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0202 para GCOM0103) - processo: 40134414420178240000
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07/12/2021 19:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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04/12/2021 07:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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04/12/2021 07:50
Juntada de Certidão
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02/12/2021 13:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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02/12/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 10:42
Juntada de Petição
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06/10/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/10/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/10/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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