23/04/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TU) Número: 50743456620248240000/TJSC
17/03/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (TU) Número: 50743456620248240000/TJSC
13/03/2025 13:22

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 85 Número: 50026366620258240054
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 10:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 78 Número: 50154980620248240054
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/11/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50743456620248240000/TJSC
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> RSLFP
22/11/2024 07:07

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 71 Número: 50743456620248240000/TJSC
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
01/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010927-26.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: JENIANA BECHTOLD BRUNING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 775
16/07/2024 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010927-26.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 1100) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: JENIANA BECHTOLD BRUNING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1100
16/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/05/2024 17:37

Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Férias
16/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:24

Despacho
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 17:37

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7857508 Situação: Baixado.
07/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:07

Determinada a intimação
04/12/2023 17:49

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
13/10/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:55

Despacho
31/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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