09/03/2025 10:48

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 407,56
05/03/2025 14:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 05/03/2025 14:05:24
03/03/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 407,00
24/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/02/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
31/01/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> LGSFP
31/01/2025 14:22

Transitado em Julgado
31/01/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2025 13:24:21)
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/12/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/07/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Despacho
22/07/2024 15:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010385-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 1099) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: NECI APARECIDA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1099
29/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 7636745 Situação: Baixado.
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:05

Juntada de Petição
12/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2024 16:27

Despacho
31/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/01/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:56

Despacho
10/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:33

Processo Reativado por decisão judicial
10/01/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2021 08:25

Baixa Definitiva
22/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2021 13:50

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010992820218240910/SC
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 17:45

Terminativa - Declarada incompetência
04/10/2021 13:09

Juntada de Petição
04/10/2021 08:58

Conclusos para decisão
02/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2021 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010992820218240910/SC
31/08/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:10

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:02

Decisão interlocutória
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 18:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010992820218240910/SC referente ao evento 8
06/07/2021 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010992820218240910/SC
06/07/2021 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010992820218240910
05/07/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 18:00

Decisão interlocutória
01/07/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
22/06/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:55

Juntada de Petição
09/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NECI APARECIDA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/06/2021 16:13

Expedição de ofício
08/06/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 14:19

Concedida a tutela provisória
08/06/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NECI APARECIDA DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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