17/07/2024 15:25

Baixa Definitiva
17/07/2024 14:57

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ANTONIO SCHULER FAGUNDES - Guia 7514226 - R$ 975,57
17/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO SCHULER FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IEAJCCF
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006449-53.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 1058) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOSE ANTONIO SCHULER FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1058
16/04/2024 12:19

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 23:47

Juntada de Petição
19/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7514226 Situação: Em aberto.
15/03/2024 21:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE ANTONIO SCHULER FAGUNDES - Guia 7514226 - R$ 975,57
15/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 10:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 12:04

Juntada de Petição
15/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:57

Juntada de Petição
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição
29/08/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:36

Determinada a citação
04/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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