TJSC - 5006096-67.2023.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

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Polo Ativo

Partes

OSMARINA LOCH ROSA

CPF *23.***.*92-91

Advogados

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB: 036159/SC

CPF *75.***.*04-90

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB: 036158/SC

CPF *96.***.*65-04

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB: 059477/SC

CPF *93.***.*77-77

TACIANA VOLPATO

OAB: 056139/SC

CPF *56.***.*94-48

Polo Passivo

Partes

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ: 45.745.537/0001-19

Advogados

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 18:20

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 20/08/2024 18:19

    Custas Satisfeitas - Parte: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

  • 20/08/2024 18:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA LOCH ROSA

  • 20/08/2024 15:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BON01CV

  • 16/07/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006096-67.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 1051) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OSMARINA LOCH ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A): TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) RECORRIDO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1051

  • 03/05/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 04/04/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 20/03/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 08/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7455164 Situação: Baixado.

  • 08/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 13:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2023 03:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA LOCH ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/10/2023 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2023 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/09/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 09:31

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA LOCH ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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