12/05/2025 00:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
12/05/2025 00:46

Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/05/2025 00:45

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
03/04/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012346-05.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) APELADO: SANTANA PAZ MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO GARCIA (OAB MS016950A) UNIDADE EXTERNA: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMÓVEIS - CAMBORIÚ/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
14/03/2025 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 93
13/03/2025 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GEEA0204S
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 03/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
04/12/2024 00:00

Edital

Apelação Nº 5012346-05.2021.8.24.0005/SC APELANTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) APELADO: SANTANA PAZ MARCELINO (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Yhon Tostes, Relator nos autos de Apelação n. 5012346-05.2021.8.24.0005, em que são partes Santana Paz Marcelino, Parana Banco S/A, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE SANTANA PAZ MARCELINO e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo dos eventos 65 e 70, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, IV e § 3º do CPC.

O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 02/12/2024, eu, Luan Silva Martins da Fonseca, o digitei.
03/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024 15:00

Expedição de Edital
02/12/2024 12:58

Remetidos os Autos - CAMEEA2S -> SMC
02/12/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
25/11/2024 14:31

Despacho
21/11/2024 16:29

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA2S -> GEEA0204S
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição
12/11/2024 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
12/11/2024 15:36

Despacho
14/10/2024 20:45

Juntada de Petição
09/10/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
25/09/2024 16:39

Despacho
24/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA2S -> GEEA0204S
24/09/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO CAMBORIU, SC - EXCLUÍDA
24/09/2024 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC - EXCLUÍDA
24/09/2024 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - EXCLUÍDA
24/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/09/2024 12:43:07)
24/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/09/2024 12:35:41)
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2024 16:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061046A
18/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
18/07/2024 15:02

Despacho
08/07/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA2S -> GEEA0204S
08/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
06/06/2024 17:20

Despacho
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012346-05.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) APELADO: SANTANA PAZ MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO GARCIA (OAB MS016950A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
31/05/2024 14:14

Retirado de pauta
31/05/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 141
13/04/2024 09:18

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 20:08

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0502 -> DCDP
01/04/2024 20:08

Despacho
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
07/03/2024 14:25

Despacho
16/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
20/10/2023 15:25

Despacho
04/10/2023 10:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/06/2023 13:45

Juntada de Petição
10/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0502)
10/04/2023 16:00

Alterado o assunto processual
10/04/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP
10/04/2023 15:53

Determina redistribuição por incompetência
04/04/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
04/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
28/03/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTANA PAZ MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (17/06/2022). Guia: 3699913 Situação: Baixado.
28/03/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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