21/05/2025 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50218681520258240038
11/07/2024 14:42

Baixa Definitiva
09/07/2024 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
09/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ITALOMAR ALVES BATISTA, Guia 8300958, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4238691&
09/07/2024 12:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITALOMAR ALVES BATISTA - Guia 8300958 - R$ 227,02
09/07/2024 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
08/07/2024 17:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
08/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Monitória Nº 5040769-02.2023.8.24.0038/SC RÉU: ITALOMAR ALVES BATISTA DESPACHO/DECISÃO A inércia processual implicou a constituição de título executivo judicial em favor da parte ativa, consoante os valores apresentados na petição inicial, bem como a transformação do mandado inicial em ordem executiva, conforme art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte interessada que o cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 528 e seguintes do Código de Processo Civil.

Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Custas finais, se houverem, pela parte passiva. À contadoria para apuração. Após, arquivem-se estes autos.
05/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:43

Despacho
05/06/2024 10:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/05/2024 18:42

Conclusos para julgamento
31/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 25/03/2024
18/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
18/03/2024 14:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/03/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7397139, Subguia 3798875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,53
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7397139, Subguia 3798875
01/03/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC - Guia 7397139 - R$ 112,53
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/11/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 14:28

Juntada de Petição
03/11/2023 14:28

Juntada de Petição
03/11/2023 14:28

Juntada de Petição
24/10/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2023 16:01

Determinada a citação
13/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6528231, Subguia 3377681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 526,26
02/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6528231, Subguia 3377681
29/09/2023 16:18

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC - Guia 6528231 - R$ 526,26
29/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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