TJSC - 5005441-50.2022.8.24.0004
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5005441-50.2022.8.24.0004/SC AUTOR: DA ROSA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LAPOLLI CONTI (OAB SC023966)ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812)RÉU: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): KELLIN MASCARELLO LIBINO (OAB SC053575)RÉU: MICHELE PEDERIVAADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626)ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611)RÉU: JULIANO ZILLI VIEIRAADVOGADO(A): GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB SC019798)RÉU: MATHEUS DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO CESAR SILVEIRA (OAB SC033260) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pauliana ajuizada por Da Rosa Administração de Bens e Participações Ltda.
Concedida a tutela de urgência no sentido da averbação premonitória nas matrículas dos imóveis descritos (e. 5), o juízo nomeou curador especial para a ré citada por edital (e. 57).
Concedida parcialmente a tutela de urgência postulada pela parte autora - e. 81-, o processo foi declarado extinto quanto aos réus Dimasa Ltda e Carlos Airton Souza (e. 108).
Em face da desistência do autor quanto ao imóvel de matrícula n. 73.842, sobreveio contestação ofertada pela curadora especial nomeada (e. 150).
Réplica no e. 155.
Contestações apresentadas nos e. 182, 184 e 185 e réplica no e. 190.
Noticiada a renúncia do mandato pela curadora especial, aportou aos autos novo pleito de urgência (e. 194). É o relatório.
Decido. 1.
Em face do petitório do e. 192, necessária a nomeação de novo curador especial à requerida Trindade empreendimentos Imobiliários Ltda.
Portanto, deverá o Cartório Judicial efetuar a nomeação de curador especial por meio do sistema de AJG/PJSC, conforme Resolução CM n. 5/2019.
Registro que os honorários, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, serão requisitados na forma da Resolução CM nº 05/2019 ao final do processo.
Para a curadora especial anteriormente nomeada à ré, arbitro a remuneração em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos do art. 8º da Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Requisite-se o pagamento dos honorários nos termos do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC). 2.
Quanto ao pedido de urgência formulado no e. 194, tenho como necessário o seu indeferimento.
Isso porque, no processo de conhecimento, inviável a realização do ato constritivo de 'penhora', afeto ao processo de execução.
Portanto, ausente a probabilidade do direito da parte autora.
Ainda, não vislumbro a urgência, ínsita à pretensão buscada, reforçando a tese antes exposta. 3.
Quanto ao pedido de envio de ofício ao Tabelionato, o pleito poderá ser formulado diretamente pela parte.
Sendo oposto óbice - devidamente comprovado - passa-se ao exame do pedido e sua necessidade. 4.Outrossim, cumpram-se as determinações a seguir: 4.1. Cartório Judicial efetuar a nomeação de curador especial por meio do sistema de AJG/PJSC, conforme Resolução CM n. 5/2019; 4.2. Requisite-se o pagamento dos honorários à anterior curadora especial, nos termos do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC) - valor de R$530,00.
Intimem-se.
Oportunamente, voltem os autos à conclusão. -
05/09/2025 12:01
Juntada de Petição
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08/07/2025 21:53
Juntada de Petição
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24/04/2025 13:17
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:51
Conclusos para decisão
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19/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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19/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 182 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 22:38
Juntada de Petição
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09/08/2024 19:05
Juntada de Petição
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09/08/2024 19:01
Juntada de Petição - MATHEUS DE SOUZA (SC033260 - MAURICIO CESAR SILVEIRA)
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09/08/2024 17:34
Juntada de Petição
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01/08/2024 13:59
Juntada de Petição - MICHELE PEDERIVA (SC018611 - ISRAEL BORGES / SC010626 - WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI)
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24/07/2024 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para julgamento - 23/07/2024 01:18:43)
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23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/07/2024 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173<br>Data do cumprimento: 01/07/2024
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24/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165
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21/06/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO (por substituição em 21/06/2024 16:15:33)
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21/06/2024 15:48
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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20/06/2024 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8166542, Subguia 4171694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 121,43
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19/06/2024 17:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8166542, Subguia 4171694
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19/06/2024 17:13
Juntada - Guia Gerada - DA ROSA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA - Guia 8166542 - R$ 121,43
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5005441-50.2022.8.24.0004/SC AUTOR: DA ROSA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: MICHELE PEDERIVA RÉU: JULIANO ZILLI VIEIRA RÉU: MATHEUS DE SOUZA EDITAL Nº 310060169208 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito OBJETO: CITAÇÃO de MICHELE PEDERIVA CPF nº 029.***.***-09, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/06/2024 14:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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05/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 19:21
Decisão interlocutória
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27/03/2024 12:54
Juntada de Certidão
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05/03/2024 18:30
Conclusos para decisão
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04/03/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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19/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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15/12/2023 15:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50122961120238240004
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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01/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 18:49
Juntada de Petição
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19/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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13/10/2023 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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11/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:11
Decisão interlocutória
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06/09/2023 14:50
Juntada de Certidão
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22/08/2023 18:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50078791520238240004
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08/08/2023 18:05
Conclusos para decisão
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07/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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17/07/2023 14:20
Juntada de Petição
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/07/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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06/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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05/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:54
Expedição de ofício
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05/07/2023 18:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA - EXCLUÍDA
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05/07/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 18:34:18)
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05/07/2023 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AIRTON DE SOUSA - EXCLUÍDA
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05/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:34
Decisão interlocutória
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20/06/2023 16:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50056931920238240004
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17/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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12/05/2023 18:32
Conclusos para decisão
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03/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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20/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/04/2023 17:28
Juntada de Petição - DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA (SC055132 - PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO)
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17/04/2023 09:51
Juntada de Petição
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13/04/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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06/04/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
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03/04/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
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31/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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31/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:52
Expedição de ofício
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31/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 16:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/03/2023 14:53
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
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21/03/2023 19:16
Juntada de Petição
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17/03/2023 13:57
Conclusos para decisão
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17/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
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17/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2023 10:07
Juntada de Petição
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08/03/2023 12:59
Expedição de ofício - 1 carta
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08/03/2023 12:57
Expedição de ofício - 1 carta
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08/03/2023 12:56
Expedição de ofício - 1 carta
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08/03/2023 12:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITA DE CASSIA SAMPAIO BALLESTRO - EXCLUÍDA
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08/03/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AIRTON DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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24/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/02/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2023 17:44
Expedição de ofício
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22/02/2023 16:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AIRTON DE SOUSA - EXCLUÍDA
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22/02/2023 16:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA - EXCLUÍDA
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22/02/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AIRTON DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/02/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/02/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 19:12
Concedida em parte a Tutela Provisória
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07/02/2023 14:06
Conclusos para decisão
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06/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/02/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/02/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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01/02/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 18:40
Decisão interlocutória
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27/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/01/2023 01:26
Juntada de Petição
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23/01/2023 19:02
Conclusos para decisão
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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07/12/2022 13:34
Juntada de Petição
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06/12/2022 19:32
Juntada de Petição
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06/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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05/12/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022
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05/12/2022 19:26
Expedição de Edital - citação
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01/12/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 17:01
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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16/11/2022 13:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4218077, Subguia 2252242 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.430,43
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/10/2022 10:35
Conclusos para decisão
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31/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2022 14:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4218077, Subguia 2252241 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.430,43
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 18:58
Determinada a intimação
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03/10/2022 17:10
Conclusos para decisão
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03/10/2022 16:53
Juntada de Petição
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28/09/2022 13:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2022 10:37
Expedição de ofício - 1 carta
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20/09/2022 10:36
Expedição de ofício - 1 carta
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20/09/2022 10:28
Expedição de ofício - 1 carta
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20/09/2022 10:13
Expedição de ofício - 1 carta
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17/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2022 13:48
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4218077, Subguia 2252240 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.561,94
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14/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 14:30
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4218077, Subguias 2252240, 2252241, 2252242
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09/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
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09/09/2022 15:51
Juntada - Guia Gerada - DESEJO DE MULHER CONFECCOES E VARIEDADES LTDA - Guia 4218077 - R$ 4.422,80
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09/09/2022 15:48
Juntada - Guia Cancelada - DESEJO DE MULHER CONFECCOES E VARIEDADES LTDA - Guia 3662229 - R$ 5.862,57
-
09/09/2022 14:21
Juntada de Petição
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/08/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 19:15
Decisão interlocutória
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27/07/2022 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 27/07/2022 13:29:16)
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27/07/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2022 14:39:36)
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27/07/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 26/07/2022 14:39:36)
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25/07/2022 18:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/07/2022 14:24
Juntada de Ofício cumprido
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25/07/2022 07:35
Conclusos para decisão
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25/07/2022 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/07/2022 07:32
Expedição de ofício
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18/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2022 13:19
Juntada de Petição
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 14:56
Concedida a tutela provisória
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10/06/2022 17:28
Juntada de Petição - TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC053572 - RENATO DA SILVA LEITE / SC053502 - VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA / SC043242 - THIAGO BACHA TOURNIER)
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09/06/2022 13:49
Conclusos para decisão
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09/06/2022 13:18
Juntada - Guia Gerada - DESEJO DE MULHER CONFECCOES E VARIEDADES LTDA - Guia 3662229 - R$ 5.862,57
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09/06/2022 13:16
Distribuído por dependência - Número: 50033837420228240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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