08/12/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50142176820248240004
31/07/2024 15:12

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000254-47.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 927) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CINTIA MENDES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 927
20/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7419967, Subguia 3852684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 940,91
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7419967, Subguia 3852684
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024 12:45

Juntada - Guia Gerada - CINTIA MENDES DO AMARAL - Guia 7419967 - R$ 933,35
05/03/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA MENDES DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
05/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:34

Gratuidade da justiça não concedida
04/03/2024 16:10

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:23

Despacho
26/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/01/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:52

Juntada - Guia Cancelada - CINTIA MENDES DO AMARAL - Guia 6814889 - R$ 922,33
01/12/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA MENDES DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição
14/11/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6814889 Situação: Em aberto.
14/11/2023 14:34

Juntada - Guia Gerada - CINTIA MENDES DO AMARAL - Guia 6814889 - R$ 922,33
14/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 21:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:11

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 09:11

Despacho
14/02/2023 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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