03/10/2024 16:28

Baixa Definitiva
03/10/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
27/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Homologada a Transação
02/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8400961, Subguia 4289964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/07/2024 18:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
23/07/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/08/2024. Parte ASSOCIACAO PARA O FUNDO DE PROMOCAO DO PORTO BELO OUTLET PREMIUM, Guia 8400961, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.
23/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ASSOCIACAO PARA O FUNDO DE PROMOCAO DO PORTO BELO OUTLET PREMIUM - Guia 8400961 - R$ 233,96
23/07/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THIAGO GOMES CALMON
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/07/2024 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
12/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PEL01
11/07/2024 17:51

Transitado em Julgado
11/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000018-29.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 925) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ASSOCIACAO PARA O FUNDO DE PROMOCAO DO PORTO BELO OUTLET PREMIUM (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) RECORRIDO: THIAGO GOMES CALMON (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MATOS DE SOUZA LIMA (OAB MG167950) INTERESSADO: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 925
18/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO GOMES CALMON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/03/2024). Guia: 7489807 Situação: Baixado.
18/03/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7489807, Subguia 3840513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.674,90
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/03/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 7489807 Situação: Em aberto.
15/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2024 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7489807, Subguia 3840513
13/03/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO PARA O FUNDO DE PROMOCAO DO PORTO BELO OUTLET PREMIUM - Guia 7489807 - R$ 1.674,90
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:31

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
20/02/2024 17:27

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 12:02

Juntada de Petição
17/03/2023 15:19

Conclusos para julgamento
09/03/2023 18:12

Despacho
16/01/2023 17:13

Conclusos para decisão
25/11/2022 16:29

Despacho
25/11/2022 09:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 24/11/2022 13:30. Refer. Evento 37
24/11/2022 13:32

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:40

Juntada de Petição
23/11/2022 10:40

Juntada de Petição
17/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:32

Indeferido o pedido
04/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:18

Juntada de Petição
14/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2022 12:44

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 24/11/2022 13:30
08/06/2022 21:03

Determinada a intimação
08/06/2022 13:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/04/2022 14:47

Conclusos para julgamento
01/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 16:44

Determinada a intimação
16/03/2022 16:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/02/2022 17:42

Juntada de Petição
27/08/2021 11:22

Conclusos para julgamento
27/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:48

Despacho
15/04/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:33

Juntada de Petição
14/04/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/02/2021 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2021 11:10

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2021 17:30

Juntada de Petição
04/02/2021 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 17:27

Expedição de ofício - 2 cartas
18/01/2021 19:37

Despacho
11/01/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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