02/08/2024 13:10

Baixa Definitiva
02/08/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
23/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 20:47

Homologada a Transação
17/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:32

Juntada de Petição
17/07/2024 11:23

Juntada de Petição
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GPR01CV
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0001739-02.2014.8.24.0025/SC (Pauta: 910) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PTK MALHAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) RECORRIDO: HUMBERTO DESCHAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE MARISE DE SOUZA (OAB SC005033) INTERESSADO: ILDEFONSO JOSE MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 910
20/05/2024 14:46

Despacho
28/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7281183, Subguia 3786185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.217,09
27/02/2024 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7281183, Subguia 3786185
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PTK MALHAS LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.
15/02/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - PTK MALHAS LTDA - ME - Guia 7281183 - R$ 1.217,09
15/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:20

Gratuidade da justiça não concedida
14/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:49

Despacho
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/11/2023 17:34

Juntada - Guia Cancelada - PTK MALHAS LTDA - ME - Guia 6815727 - R$ 1.202,89
14/11/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PTK MALHAS LTDA - ME. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 15:21

Juntada - Guia Gerada - PTK MALHAS LTDA - ME - Guia 6815727 - R$ 1.202,89
14/11/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 94. Guia: 6815727 Situação: Em aberto.
14/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
19/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão - 21/07/2022 16:41:30)
21/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
25/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
18/11/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 11:53

Despacho
18/11/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
17/09/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 15:52

Juntada de Petição
17/09/2020 15:51

Juntada de Petição
17/09/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 11:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/08/2020 17:56

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2020 17:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão interlocutória - 09/07/2019 14:34:27)
22/06/2020 05:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/12/2018 17:03

Conclusos para despacho
24/07/2018 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:
20/07/2018 10:17

Informações - Nº Protocolo: WGPR.18.10014874-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2018 10:12
16/07/2018 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2018 Teor do ato: Fica a parte requerida, para ter visto dos autos, para requerer o que entender de direito, tudo de conformidade com o despacho da página 89, pelo prazo de 10 (dez) dias. Advoga
10/07/2018 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerida, para ter visto dos autos, para requerer o que entender de direito, tudo de conformidade com o despacho da página 89, pelo prazo de 10 (dez) dias.
09/04/2018 17:39

Processo físico convertido em processo eletrônico
09/04/2018 17:29

Juntada
03/04/2018 14:34

Certidão emitida - Genérico
21/08/2017 16:55

Recebidos os autos
17/08/2017 13:07

Mero expediente - SAJ - Genérico
12/12/2016 18:52

Juntada
12/12/2016 18:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/12/2016 13:23

Conclusos para despacho
06/12/2016 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10017951-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2016 14:08
31/10/2016 13:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410297054TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : PTK Malhas Ltda ME
14/10/2016 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/009540-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2016 Local: Gaspar / Aline Beatris Olinger
13/09/2016 13:55

Recebidos os autos
08/09/2016 20:05

Mero expediente - SAJ - Destarte, intimem-se os réus para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificando (sem emendas) as contestações já apresentadas, sob pena de revelia (CPC, art. 76, §1º, II).
17/11/2014 15:36

Conclusos para despacho
17/11/2014 15:08

Certidão emitida - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço n. 01/2014 - 1ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos
06/11/2014 18:23

Juntada petição de réplica - Protocolo n. 587-9 - juntada de réplica
24/10/2014 15:56

Recebidos os autos
17/10/2014 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado
14/10/2014 18:14

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes, acompanhadas de seus procuradores. A requerida PTK Malhas Ltda ME representada por Antônio Schafer Filho. Proposta a conciliação, restou inexitosa. A requerida postulou a juntada de
23/09/2014 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255515567TJ Situação : Cumprido Destinatário : Humberto Deschamps
23/09/2014 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255515540TJ Situação : Cumprido Destinatário : PTK Malhas Ltda ME
12/09/2014 18:58

Juntada de mandado - Mandado n. 02 - cumprido
12/09/2014 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/09/2014 17:37

Juntada de petição - Protocolo n. 3105 de 02/09/14 - pedido de diligências
03/09/2014 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0344/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:
03/09/2014 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0344/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:
01/09/2014 13:57

Aguardando publicação - Relação: 0344/2014 Teor do ato: Designada audiência de conciliação para o dia 14/10/2014, às 17:30 horas. Intimem-se as partes e cite-se(s) o(s) réu(s), com as devidas advertências da lei. (§3º, do Art. 13, Art. 16 e 17, da l
01/09/2014 13:57

Aguardando publicação - Relação: 0344/2014 Teor do ato: Ante o teor do atestado médico retro, determino que a Secretaria do Juizado Especial proceda a redesignação da audiência de conciliação outrora determinada. Intimem-se as partes acerca desta decisão
26/08/2014 14:03

Certificado outros - Certifico que intimei o Sr. Antonio Schaffer, representante legal da empresa PTK Malhas Ltda, para a audiência do dia 14/10/2014 às 17:30, ficando o mesmo ciente de que na audiência em não havendo acordo, deverá apresentar contestação
22/08/2014 17:06

Juntada de mandado - Mandado n. 01 - cumprido
21/08/2014 17:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial
21/08/2014 17:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial
21/08/2014 15:45

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/10/2014 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
21/08/2014 15:05

Ato ordinatório-Cível - Designada audiência de conciliação para o dia 14/10/2014, às 17:30 horas. Intimem-se as partes e cite-se(s) o(s) réu(s), com as devidas advertências da lei. (§3º, do Art. 13, Art. 16 e 17, da lei 9.099/95, de 26 de setembro de
21/08/2014 14:55

Recebimento - SAJ
20/08/2014 12:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/08/2014 15:20

Despacho redesignando audiência - Ante o teor do atestado médico retro, determino que a Secretaria do Juizado Especial proceda a redesignação da audiência de conciliação outrora determinada. Intimem-se as partes acerca desta decisão e da nova data com urg
19/08/2014 15:02

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2014 13:36

Aguardando envio para o Juiz
19/08/2014 13:34

Juntada de petição - Protocolo n. 1922 de 18/08/14 - pedido de diligência
08/08/2014 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255499802TJ Situação : Cumprido Destinatário : PTK Malhas Ltda ME
08/08/2014 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR255499776TJ Situação : Cumprido Destinatário : Humberto Deschamps
08/08/2014 17:54

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR255499780TJ Situação : Não procurado Destinatário : Ildefonso José Muller
08/08/2014 17:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 22/08/2014
15/07/2014 17:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1902 Página:
27/06/2014 19:12

Aguardando publicação - Relação: 0245/2014 Teor do ato: Designada audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 10:30 horas. Intimem-se as partes e cite-se(s) o(s) réu(s), com as devidas advertências da lei. (§3º, do Art. 13, Art. 16 e 17, da l
18/06/2014 15:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - Até 20 SM
18/06/2014 15:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - Até 20 SM
18/06/2014 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial
18/06/2014 13:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/09/2014 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Cancelada
18/06/2014 12:55

Ato ordinatório-Cível - Designada audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 10:30 horas. Intimem-se as partes e cite-se(s) o(s) réu(s), com as devidas advertências da lei. (§3º, do Art. 13, Art. 16 e 17, da lei 9.099/95, de 26 de setembro de
12/05/2014 18:05

Recebimento - SAJ
28/04/2014 12:47

Despacho determinando citação/notificação - Encaminhem-se os autos à Secretaria do Juizado Especial para designação de data para a sessão conciliatória. Cite-se a ré nos termos do artigo 18 da Lei 9.099/95, dando-lhe ciência dos termos da ação proposta e
14/04/2014 16:08

Concluso para despacho - SAJ
14/04/2014 14:55

Aguardando envio para o Juiz
11/04/2014 15:23

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2014 15:34

Recebimento - SAJ
07/04/2014 17:49

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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