17/09/2025 14:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50416613720258240038/SC
10/09/2025 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50416613720258240038/SC
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5022399-38.2024.8.24.0038/SC APELANTE: CARLOS SANDRO ROQUE (ACUSADO)ADVOGADO(A): SIDNEI KLUG (OAB SC055567)ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB SC017050) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os defensores constituídos pelo acusado CARLOS SANDRO ROQUE (Evento 239, PROC1, autos originários), devidamente intimados, deixaram transcorrer in albis o prazo para a apresentação das razões de apelação (Eventos 6-9), intimem-se os causídicos para que, em 5 (cinco) dias, esclareçam a falta – justificando eventual renúncia com a devida notificação do réu – ou apresentem a peça faltante, sob pena de configuração do abandono injustificado do processo.

Decorrido o período sem manifestação, intime-se o apelante, preferencialmente por meio de aplicativo de mensagem ou, se não exitosa, pessoalmente, para que constitua novo procurador, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que apresente as razões do apelo, ressalvando que a sua inércia acarretará na remessa do feito à Defensoria Pública.

Juntada a peça, intime-se o órgão do Ministério Público para as contrarrazões e, na sequência, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
27/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
11/08/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022399-38.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 16/07/2025.
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
16/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SANDRO ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/07/2025 14:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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