02/03/2025 15:03

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
17/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
05/02/2025 15:09

Transitado em Julgado
05/02/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - 05/02/2025 14:58:41)
04/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2024 09:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5098124-15.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 470) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ESTHER OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A): GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) ADVOGADO(A): RAMON SOUZA DE FARIA (OAB SC011902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 470
20/08/2024 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:08

Despacho
27/06/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5098124-15.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 890) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: ESTHER OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A): GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) ADVOGADO(A): RAMON SOUZA DE FARIA (OAB SC011902) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 890
25/03/2024 16:49

Juntada de Petição
21/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/03/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/03/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTHER OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta
22/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 7259389 Situação: Baixado.
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:27

Conclusos para julgamento
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
05/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:26

Concedida a tutela provisória
30/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
30/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 09:04

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 30/10/2023 08:58:44)
26/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2023 14:23

Determinada a intimação
26/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:59

Juntada de Petição
25/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 15:50

Determinada a intimação
25/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2023 12:58

Determinada a intimação
13/10/2023 10:54

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Não padronizado
13/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:02

Alterado o assunto processual - De: Não padronizado - Para: Padronizado
11/10/2023 13:22

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Não padronizado
10/10/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
10/10/2023 18:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:46

Terminativa - Declarada incompetência
09/10/2023 18:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTHER OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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